Perguntas Frequentes

 

O que é a Comissão de Direito à Saúde da OAB/PR?

R: A comissão de Direito à Saúde da OAB/PR, é o comitê escolhido pelo presidente e a diretoria da ordem dos advogados seção Paraná, para atuar de forma apartidária, no exame de questões legais em matéria de Direito à Saúde, que sejam relevantes para os advogados e a sociedade Paranaense. A Comissão de Direito à Saúde é composta por membros advogados, escolhidos pelo seu conhecimento acadêmico e experiência profissional nas diversas áreas do Direito à Saúde.

 

A Comissão de Saúde da OAB/PR advoga em prol de pacientes, hospitais, médicos ou planos de saúde?

R: Não, apesar de ser composta por advogados especialistas no Direito à Saúde, a Comissão de Direito à Saúde não defende interesses de particulares; sua atuação é indireta (debate, programas educacionais, pareceres, palestras e etc.)

 

Os membros da Comissão de Direito à Saúde da OAB/PR recebem alguma remuneração? Ou patrocínio?

R: Não, os membros da Comissão exercem suas funções sem qualquer remuneração, de forma voluntária, ficando o respectivo exercício registrado nos assentos profissionais, por ser considerado de relevante interesse público.

 

A Comissão de Direito à Saúde da OAB/PR indica advogados ou fornece recomendações?

R: Não, a Comissão de Direito à Saúde OAB/PR, não realiza recomendações de advogados. A única orientação fornecida pela Comissão de saúde é a busca pelos órgãos governamentais fiscalizatórios que atuam no setor de saúde, ou a contratação de advogados com sua situação ativa na respectiva seccional da Ordem de Advogados do Brasil.

 

A comissão de Direito à Saúde fornece suporte nas petições dos advogados iniciantes?

R: Não, a Comissão de Saúde não advoga, nem realiza qualquer tipo de respaldo ou parecer para interesses particulares. A Comissão de Direito à Saúde recomenda o constante estudo para os advogados iniciantes, para isso, disponibilizando conteúdo educacional, inclusive agenda de palestras. Recomenda também o acompanhamento de cursos e palestras da Escola Superior de Advocacia da OAB/PR para os advogados iniciantes.

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